Crimes sem vítima

O estado brasileiro é uma entidade criminosa, de fato uma máfia, que está em nosso meio para controlar, ditar regras e principalmente se alimentar do que os outros produzem sem consentimento dos mesmos. Neste país, no momento até que esse texto foi escrito, o Brasil reside com mais ou menos 180 mil leis em atividade, um número bem assustador, e que mostra porquê a justiça é lenta e burocrática. A lei nada mais é, do que normas impostas aos indivíduos através de coerção social, logo se você não as respeita, você é agredido pelo monopólio da segurança, no caso a polícia ou outros órgãos de segurança do governo, depois disso é julgado pelo monopólio da justiça e condenado por tal crime. A ética defere da lei, o estudo sobre a ética é resumida em ações absolutas e universais, ou seja, tem base no certo e no errado, por exemplo, é ético comercializar determinado produto no mercado, mas não é ético forçar as pessoas a comprarem seu produto, já a lei, ela é instanciada a partir de um contexto politico, logo ela nem sempre é correta, tanto nos julgamentos, quanto nas punições, por exemplo, a não condenação dos homicídios do Apartheid, a justiça passou o pano para isso na época. Então, necessariamente esse livro chamada legislação, não segue a lógica. Iremos retratar no texto seis crimes sem vítimas, com base principalmente em uma playlist do percursor do Bitcoin no país, chamado Daniel Fraga, as fontes estarão abaixo do último paragrafo para mais informações.

O papel rabiscado de número 2.840/1940, é o de desacato a autoridade, essa lei consiste em punir uma pessoa que usa da sua liberdade de expressão para criticar, ofender e confrontar servidores públicos, em um país livre e sem censura, é mais que necessário questionar e afrontar quem recebe dinheiro que é retirado do seu bolso. Todos tem direito de falar, uma ofensa é interpretada diferentemente de individuo para outro indivíduo, falar não é um crime. Essa lei é uma forma de tornar o estado mais autoritário e o cidadão mais dependente dele, assim sendo comandado e apenas falando oque peões estatais desejam ouvir. Se pergunte sobre quem é essa autoridade que você deve ser servo obediente, quem escolheu ela e porquê ela está naquela função antes de tomar qualquer conclusão.

Lavagem de dinheiro é o próximo crime sem vítima, a lei de número 9.613/1998, assusta muita gente, só de ouvir essa palavra, mas vamos por partes e analisar ela, um ser humano é punido pela justiça quando ele tem uma movimentação de dinheiro não especificada em sua conta, porém, não existe problema nisso, não faz sentido lógico o governo querer saber de onde determinada pessoa ganhou tal recurso. Logo, nesse caso podemos figurar um cenário de alguém que ganha comissão em uma certa empresa por fora de seu contrato de trabalho estabelecido, se essa pessoa não conseguir justificar essa renda a mais em sua conta, ela pode ser presa, isso não é crime, não existe vítima, e é totalmente justo o colaborador e o empresário terem esse acordo juntos, pois, primeiro ajuda no relacionamento de ambos perante a confiança e também com isso temos menos impostos, menos burocracia e mais liberdade de escolha.

A terceira lei absurda que será lembrada aqui, é a de número 13.008/2014, no caso o contrabando, essa prática é simplesmente a importação ou exportação de produtos que são considerados proibidos pelos órgãos governamentais, por exemplo, cigarros, bebidas e dentre outros objetos que precisam de permissão fiscal para entrar no território nacional, uma das entidades que fiscaliza essa prática, é a chamada Receita Federal, um dos órgãos mais imundos do estado. Sair de casa, do conforto da sua família, se arriscar e ir comprar um produto em um país estrangeiro para trazê-lo a seu país nativo é algo totalmente admirável, limpo, normal e sadio, muitas pessoas estão se beneficiando fazendo essas trocas voluntarias, o comerciante ganha certo lucro e o cliente fica satisfeito com o produto que é geralmente mais barato que os locais nacionais, enfim o proposito de comprar e vender não importa no momento, oque está em jogo é que ninguém esta sendo agredido com esse tipo de comércio, único afetado será o governo que deixa de arrecadar mais impostos, então foda-se essa entidade imoral.

O ato de desobedecer é uma das coisas que mais incomoda um grupo que quer ter o controle populacional em uma região, por isso da existência da lei sobre desobediência civil, de número 2.848/1940. A mesma consiste em punir indivíduos pacíficos que não respeitaram uma determinação vinda de políticos, essa é mais uma ótima brecha para o estado usar mais violência contra as pessoas e mostrar mais ainda seu lado autoritário. Como, por exemplo, prender manifestantes nas ruas e também recusar uma revista ou uma blitz, pois, o problema não é recusar, é um direito de escolha, se alguém tivesse agredido outra pessoa antes, faria sentido isso, mas o monopólio da segurança não deve ter nenhum direito sobre a propriedade (corpo e bens) de ninguém que não tenha cometido nada, além disso, ninguém assinou nenhum papel legitimando os atos desses homens sobre um cidadão comum. Muitas pessoas falam que juízes, policiais e promotores apenas estão fazendo o seu trabalho, mas soldados nazistas também faziam o seu trabalho, e olhe no que houve, logo esse argumento é falacioso e cai por terra.

A lei 11.343/2006, trata de combater o tráfico de drogas, essa ação gasta milhões de reais todos os anos para acabar com isso, em outro texto da página, trato a comercialização de entorpecentes mais a fundo, aqui será mais breve, sugiro a visualização do mesmo. A todo momento, escolhemos oque desejamos consumir, comprar e usar, isso não é diferente com drogas lícitas e ilícitas, você tem o livre arbítrio de usar ou não, temos liberdades individuais, e elas devem ser respeitadas, não faz sentido punir o comerciante ou o cliente, é apenas mais uma troca de moeda por um produto, lembrando que se as drogas forem legalizadas, tudo nesse nicho seria melhor, como empregos, produtos, segurança, economia e respeito. Se uma pessoa quer fazer a utilização de algo, eu não sou ninguém para impedi-lá, a menos que ela agrida alguém, nesse caso temos outro cenário, porém, se ela não agredir, é mais um crime sem vítima.

Por último, temos a sonegação fiscal, com certeza esse é o crime sem vítima mais podre de todos, a lei se enquadra no número 4.729/1965, ela consiste em punir um individuo que cometeu fraude fiscal ao estado, ou seja, não pagou seus devidos impostos, porém, esse individuo não assinou contrato nenhum com políticos, não quer participar do sistema, e é escolha dele, só basta respeitar, lembrando que o estado é uma máfia que coloca uma arma na sua cabeça se você não os obedece. Ninguém pode chegar em uma pessoa e pegar 15% do salário dela, porque é roubo, e isso é errado, não tem justificativa o governo poder fazer isso, logo é crime retirar um bem de alguém se ele não é um agressor, ou seja, não delegue algo ao estado que seria errado você mesmo fazer.

Ambos crimes citados acima, soam muito mal quando são falados no cotidiano, por exemplo, a sonegação de impostos, parece ser algo nojento, tremendo e brutal, mas, na verdade, o individuo apenas está protegendo seu dinheiro da máfia estatal. A falsa sensação de liberdade nós torna mais produtivos e vulneráveis para manter a maquina, não existe liberdade pela metade, desacate, proteja seu dinheiro, comercialize oque quiser e desobedeça sempre. Lembre-se, sem vítima, logo sem crime. Se possível, veja os links abaixo que ajudaram na construção do artigo.

Foto do escritor João Paulo Hotequil

Escrito por
João Paulo Hotequil,
atualizado no ano de 2020.